AJA - Amigos dos Japoneses Antigos

Com a entrada em vigor do novo imposto de circulação, muitos são os carros que vão aparecer no "cadastro" de alguém para pagar, ou porque foram vendidos e o novo dono não o registou, ou porque já foram para a sucata e simplesmente já não existem. Pode haver ainda casos de carros que foram comprados e nunca foram registados, enviando assim a "conta" do selo para o anterior proprietário.

 Para se dar baixa dos documentos tem de se ter a carcaça do carro, pode ter-se ou não, ou não é preciso de todo tê-la?
 Dependendo da situação há processos diferentes de resolver a questão?

   

Pedro Massa - Sócio AJA Nº10
Vice Presidente da Direcção

Edited by: blardY at: 10/2/08 15:51

Quero partilhar este assunto convosco
Em 2001 vendi um nissan sunny 1.4 slx a uma stand, por sua vez essa stand vendeu o carro a outra pessoa, qual não é o meu espanto quando fui pagar o selo dos meus carros em 2007 quando o funcionário pergunta-me após de ter pedido para pagar os carros... então e este carro não quer pagar o selo?... o quê ? esse carro já não é meu deste 2001 e não paguei.
Agora em passeio com a família vi o carro noutra stand à venda. De certeza que o Sr. que comprou o carro não pôs em nome dele, mas quando pagar este ano os meus selos não sei não, já me aconselharam em ìr à GNR dar como registo que foi roubado. Eu acho que essa opção não é a melhor maneira, mas tambem tenho que me preocupar se houver um problema qualquer vêem logo em cima do nome em que está o carro. Que me dizem?

Pois é meus caros, a partir de agora, qualquer carro com data de matricula a partir de 1 de Janeiro de 1981 vai pagar imposto de selo, quer esteja a andar, parado, desmantelado ou simplesmente desaparecido.
A justiça é cega e se a matricula estiver activada, isto é, se os documentos não foram anulados ou então se não existir a certidão de destruição que é passada pelos desmanteladores autorizados, a "conta" vai ter a casa do proprietário em cujo nome está averbado.

Assim, confirmam-se as piores suspeitas: quem vendeu um carro e ele não foi averbado, vai receber a carta em casa para pagar o selo. E se não pagar, vai ficar devedor ao Estado e pode ser feita cobrança coerciva, tipo, deduzir no IRS, penhoras, etc.

Quem estiver na situação que descreve o egsac, deve procurar encontrar a viatura e exigir que seja averbada. A hipotese de dar o carro como roubado funciona mas, prevejo que os policias vão começar a ter muitas queixas e vão desconfiar!  

Antigamente os comerciantes de automóveis não faziam o averbamento por dois motivos principais: para não ter mais um dono e porque poupam cerca de 65€. Hoje em dia já não é assim pois o nr de anteriores proprietários já não existe no DUA (Documento Unico Automovel) e o Estado criou, inserido no SIMPLEX, uma forma de fazer o averbamento via NET e por um preço de 6€.

Finalmente, para dar baixa dos documentos é preciso o certificado de destruição do veículo. Este certificado é normalmente passado pelos chamados Centros de Abate e não o fazem sem pelo menos a carcassa da viatura lá aparecer...digo eu!...mas como já vi um porco a andar de bicicleta...
 

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Santos Silva
Sócio AJA Nº 7
Presidente da Direcção

Edited by: Santos Silva  at: 10/2/08 23:29

Quote:

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... e não o fazem sem pelo menos a carcassa da viatura lá aparecer

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 Aí está a questão, o Datsun bluebird do meu pai já não existe fisicamente há muitos anos...  

Pedro Massa - Sócio AJA Nº10
Vice Presidente da Direcção

Como sempre neste país ... passamos do 8 aos 80 !!!


 

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João Freire
Sócio AJA Nº 11
Conselho Fiscal

Quote:

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o Estado criou, inserido no SIMPLEX, uma forma de fazer o averbamento via NET e por um preço de 6€.

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Onde fazes isso?

ESPÍRITO AJA - Primeiro estranha-se, depois ENTRANHA-SE!!!!
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Sócio AJA n.º3
Direcção do AJA/Dep. Tesouraria

melhor ainda vai ser para aqueles que realmente viram as suas viaturas desaparecer por roubo... com o país que temos... ainda vão andar a pagar o selo até o carro ser classico

isto é roubar de forma institucional e "legal"  

 

Parecem-me falhas a mais e demasiado óbvias para um sistema novo. Devem existir procedimentos póprios para essas situações.

Sócio AJA Nº 1
Pres. Conselho Fiscal

No caso da venda e o actual proprietário não ter mudado o carro de nome, é irem à antiga DGV actual ANSR  ( Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ) e mandarem apreender o carro por falta de transferência de propriedade. Segundo o Código da Estrada tanto o antigo Dono como o actual são obrigados a comunicar a venda\compra da viatura. (dá multa para os dois )

Em questão de irem apresentar queixa por roubo aconselho vivamente a não o fazerem pois incorrem no crime de falsas declarações.

        ----  Muscle Celica TA22ST  ----

Sócio AJA n.º15

O abervamento pelo preço que disse aindá não sei como se faz mas quando souber aviso! Penso que é só para comerciantes inscritos.

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Santos Silva
Sócio AJA Nº 7
Presidente da Direcção

O que se deve fazer não é ir dar o carro como roubado, mas sim pedir a apreensão do carro, são coisas diferentes.




Já agora, aproveito este espaço, para perguntar se não repararam que esta história do abate de carros em troca de desconto no ISV está a fazer desaparecer muitos JA's?

Pelo menos eu ando com muita dificuldade em vê-los quando comparado com 2/3 anos atrás  

Sócio AJA nº45

Outra questão....

O que fazer quando se compra um carro este ano que não tem selo de 2007 ?

Já houve quem fosse às finanças e não tinham selos de 2007 a venda, só os de 2008 e só quando do aniversário do carro.

Já perguntei a várias pessoas, mesmo nas finanças e não sabem responder...

Anda-se na mesma com o carro sem o dito de 2007 ou não ?

 

Toyota Lover.

www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/FE916D72-209E-44FF-AB86-74654A1F0780/0/Comunicado_MF_20080225IUC.pdf

ESPÍRITO AJA - Primeiro estranha-se, depois ENTRANHA-SE!!!!
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Sócio AJA n.º3
Direcção do AJA/Dep. Tesouraria

A semana passada descobri que o meu pai ainda tem um carro em nome dele que já vendeu à 5 anos. Através da matrícula percebi que quem comprou o carro nunca chegou a fazer o seguro, porque segundo os registos do ISP, o último seguro deste automóvel está no nome do meu pai.
Das duas uma:
1 - na semana em que o vendi, o novo dono espetou-se com ele e nem teve tempo de lhe fazer seguro;
2 - ou está guardado numa garagem ou barracão a valorizar.

Agora só me restam 2 opções, ou mando apreender o carro, ou mando cancelar a matrícula.
Aprender o carro, penso que seja impossivel uma vez que todos os últimos registos são do meu pai.

Só me resta cancelar a matrícula, o que me dá imensa pena, uma vez que andava à procura dele para o comprar novamente

Já alguém cancelou uma matrícula de um carro que não tem? Como fazer?  

Sócio AJA Nº 31  

Paulo, não fazes ideia de quem foi e do paradeiro do vendedor? Chegamos a encontrar a Caball que foi do teu pai. Lembras?

Quote:

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repararam que esta história do abate de carros em troca de desconto no ISV está a fazer desaparecer muitos JA's?

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  Mas a um ritmo impressionante mesmo. E um padrão que tenho assistido é ao proprietário do carro que vai para abate que o entrega em troca do carro novo para a filha/filho. Depois ele fica com o chaço da filha/filho (tipo Peugeot 306) e vem o carro noovo para os filhos e um pior do que o que tinha mas mais recente para ele.
  No outro dia foi um KE30 que foi para abate por troca com um Seat Leon, o velho passou a andar de Peugeot 206 1.1

  Depois queixam-se que são deserdados...


Nota: até eu tenho esta hipótese em equação. Mas o carro para abate como é óbvio é um cronho e o novo é um JANA  

Sócio AJA Nº 1
Pres. Conselho Fiscal

Como em tudo neste País, primeiro regulamenta-se e depois é que se vai ver como é possivel cumprir... e depois faz-se adiamentos de prazos porque não era possivel cumprir...enfim!

Parece que vai haver a hipotese de dar baixa da matricula mesmo sem o certificado de destruição. O ACP e a ACAP andam a pressionar o Governo e parece que vai dar resultado.
Quando souber dados concretos coloco aqui.
 

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Santos Silva
Sócio AJA Nº 7
Presidente da Direcção

Colocar películas de escurecimento nos vidros é possivel desde os últimos dias de Dezembro. Se não fosse publicado em DR o Estado era penalizado pela UE.

   Assim o fizeram, legislaram e as películas têm de ser homologadas a nível da UE. As que não forem a multa passa de 50 para 250€ e os carros têm de ir a IPO tipo B.

  OK, na realidade o que é que está a contecer? Os agentes da autoridade parece que aproveitaram a oportunidade para encher mais um bocado o cofre do saque a que os cidadão andam a ser sujeitos, e decidiram ir á procuram dos carros com película e multa a torto e a direito (depois querem ser apoiados pelo povo quando estão contra os governos). Multa de 250€

  E os centros de IPO dizem: Não recebemos informação oficial de nada, logo chumba.

  Conclusão: As únicas coisas que mudaram foi o valor da multa e a atenção redobrada dos agentes do saque! O ACP não quer saber deste assunto porque os sócios deles (eu tb sou) compram carros novos onde existe esta opção de concessionário.

Sócio AJA Nº 1
Pres. Conselho Fiscal

Quanto ao IUC, continuo a não ver a solução, ok, o antigo dono ( que tinha a posse do carro em 2007 ) é sempre responsável pela compra do selo, tem de ser ele a comprá-lo, mas no meu caso o antigo dono era o Estado ( Tribunal ).....

Nas finanças disseram-me que tinha de ser o antigo dono a comprar o selo, mas não o podem vendê-lo hoje, teria de esperar pelo aniversário do carro para comprar o de 2008.

Será mesmo assim ?

Ando com o carro sem selo ????

 

Toyota Lover.

Yepes, apartir de 1 de Janeiro de 2008 podes andar sem selo até ao mês em que o carro faz "anos".

Deixem-me dizer-vos que no início do mês de Janeiro comprei um selo, no site da DGCI, para um carro recente matriculado em Janeiro e que á data de hoje ainda não apareceu nada...  

ESPÍRITO AJA - Primeiro estranha-se, depois ENTRANHA-SE!!!!
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Sócio AJA n.º3
Direcção do AJA/Dep. Tesouraria

Não apareceu nem vai aparecer...o selo "físico" deixa de existir! Só tens que provar que pagaste o imposto com o documento próprio!

RViper: Deixei de pagar ao ACP!  

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Santos Silva
Sócio AJA Nº 7
Presidente da Direcção

Quote:

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Não apareceu nem vai aparecer...o selo "físico" deixa de existir! Só tens que provar que pagaste o imposto com o documento próprio!

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A sério?

OK,vou começar as impressões...  

ESPÍRITO AJA - Primeiro estranha-se, depois ENTRANHA-SE!!!!
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Sócio AJA n.º3
Direcção do AJA/Dep. Tesouraria

Se não fosse o bom serviço de desempanagem do ACP... e os seguros, também desistia.

Sócio AJA Nº 1
Pres. Conselho Fiscal

Eu também deixei de pagar. No meu caso não tinha vantagens nenhumas.
O "selo"  deixou de existir. o que serve para fazer a prova é o comprovativo de pagamento.
Em relação aos veículos com "dois donos", se o dono "de papel" pedir a apreensão do veiculo não paga IUC.
Eu já tenho a experiencia de ter pago o IUC para o ACCORD. que é de Janeiro e para o COLT que é de Fevereiro. Quem tiver a senha das finanças pode fazer o procedimento de pagamento sem se deslocar às finanças e imprime o comprovativo de pagamento em casa (o meu caso).
Se não procederem ao pagamento, as finanças exigem-no e o dona paga os respectivos juros de mora, mesmo que o veículo não circule.
É isto o que eu sei!

Sócio AJA Nº 40

Matrículas de carros destruídos podem ser canceladas até Dezembro
2008/03/06   15:54Editorial /  MD

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Aprovado Decreto-LeiO cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certificado de destruição ou de desmantelamento qualificado pode ser feito até ao dia 31 de Dezembro, de acordo com o Decreto-Lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

«Este Decreto-Lei vem estabelecer medidas transitórias para o saneamento e actualização da base de dados de veículos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., permitindo que os proprietários dos veículos destruídos ou presumivelmente desmantelados, e que não possuem certificado de destruição do seu automóvel, possam requerer, até 31 de Dezembro de 2008, o cancelamento das matriculas respectivas», explica o Governo em comunicado.

De referir que, com o regime vigente até ao momento, só podiam ser canceladas as matrículas dos veículos destruídos, cujos proprietários fossem portadores do certificado de destruição.

Com esta alteração, o Governo prevê ainda a possibilidade de cancelamento oficioso em duas situações distintas. A primeira excepção é quando o proprietário tenha requerido a apreensão do veículo, para efeitos de regularização da propriedade e, durante o prazo de seis meses, o mesmo não tenha sido apreendido, sendo considerado desaparecido. A outra situação é quando veículos matriculados, entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 2000, não tenham sido submetidos a inspecção periódica obrigatória após 1 de Janeiro de 2003.


www.agenciafinanceira.iol...iv_id=1730

ESPÍRITO AJA - Primeiro estranha-se, depois ENTRANHA-SE!!!!
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Sócio AJA n.º3
Direcção do AJA/Dep. Tesouraria

A minha KA0D foi desmantelada depois do acidente, mas não tenho certificado nenhum disso...

E aparece nas finanças para o meu pagar, juntamente com o TA22 e com um Renault 19 que o meu pai nem se lembra de ter tido...  

David Fernandes

Sócio AJA Nº 43